A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, avança na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, com a divulgação das atas de resultado da etapa de habilitação dos quatro editais de chamamento público lançados pelo município. Ao todo, mais de R$ 1,5 milhão em recursos federais será destinado ao fortalecimento da produção cultural local, contemplando artistas, produtores, coletivos, entidades e iniciativas que contribuem para a diversidade e o desenvolvimento cultural da cidade.
O resultado da seleção pela Secretaria da Cultura de Marília foi publicado na edição do sábado (7/11) do Diário Oficial do Município de Marília (DOMM), disponível na página https://diariooficial.marilia.sp.gov.br/.
Os investimentos abrangem diferentes segmentos e formatos de atuação, desde projetos artísticos independentes até a realização de mostras, festivais e grandes eventos, além do fortalecimento de Pontos e Pontões de Cultura.
O Edital nº 01/2026, voltado ao Fomento Geral à Execução Cultural, contempla 89 projetos, com investimento total de R$ 910 mil. As propostas abrangem diferentes módulos e linguagens, como artes plásticas, audiovisual, literatura, música, teatro, dança, culturas afro-brasileira e indígena, cultura urbana, entre outras manifestações. A iniciativa também considera projetos desenvolvidos em regiões periféricas, contribuindo para descentralizar os investimentos e ampliar as oportunidades de produção e acesso à cultura.
Já o Edital nº 02/2026, destinado ao fomento de mostras, festivais e eventos culturais, selecionou seis projetos, com investimento total de R$ 300 mil. A proposta é incentivar programações que movimentem a cena artística, promovam o intercâmbio entre diferentes expressões culturais e ampliem as opções de lazer, entretenimento e participação cultural para a população.
Na área da Política Nacional Cultura Viva, o Edital nº 03/2026 destina R$ 198.491,34 ao desenvolvimento de projetos continuados de dois Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com repasse individual de R$ 99.245,67. Os recursos permitirão fortalecer ações permanentes de formação, produção artística, mostras e preservação da memória cultural.
Complementando essa frente, o Edital nº 04/2026 prevê a premiação de dez iniciativas culturais desenvolvidas por entidades formalizadas e coletivos informais, reconhecendo trajetórias e ações já realizadas. O investimento total é de R$ 188.566,40, com premiação individual de R$ 18.856,64.
A divulgação das atas de habilitação apresenta a relação dos proponentes aptos e os procedimentos para eventual complementação documental e saneamento de pendências, conforme os prazos estabelecidos nos editais e nas plataformas oficiais. A etapa é fundamental para garantir a regularidade dos processos e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Para a secretária municipal da Cultura, Taís Monteiro, os investimentos representam um avanço importante para o fortalecimento das políticas públicas culturais em Marília, com reflexos que vão além do apoio financeiro aos agentes do setor.
“Mais do que destinar recursos aos projetos, estamos criando condições para que a cultura chegue a um número cada vez maior de pessoas. São iniciativas que valorizam nossos artistas e coletivos, estimulam a produção local e, principalmente, proporcionam à população o acesso gratuito a diferentes manifestações artísticas e culturais. Queremos uma cultura cada vez mais presente nos bairros, nas praças, nos espaços públicos e nos equipamentos culturais, garantindo que pessoas de todas as idades e regiões da cidade tenham a oportunidade de participar, conhecer e vivenciar essas experiências. É um investimento na democratização do acesso, na valorização da nossa identidade e no fortalecimento da cultura como um direito de todos”, destaca Taís.
Após a conclusão da etapa de habilitação e a análise da documentação complementar dos proponentes classificados, serão formalizados os Termos de Execução Cultural e realizados os repasses dos recursos. A partir da assinatura dos respectivos termos, os contemplados terão o prazo de 12 meses para executar as propostas, conforme as condições previstas em cada edital.
Com a iniciativa, Marília amplia o alcance das políticas de fomento, fortalece os agentes culturais do município e estimula uma programação diversificada, com novas oportunidades de participação e acesso gratuito à arte e à cultura para toda a população.
Fotos: Alexandre de Souza/Prefeitura de Marília
Fonte: Prefeitura de Marília
